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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:10
Responsabilidade civil do estado. Ofensas perpetradas por agente público.
Legitimidade passiva. Dano moral reconhecido. Quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:50
Uso de arma e risco de ameaça a testemunhas justificam prisão preventiva
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de praticar homicídio qualificado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:38
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples tentado.
Operador de caixa de supermercado que tenta subtrair dinheiro. Autoria e materialidade delitivas devidamente comprovadas.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:39
Ministro arquiva HC de denunciado por homicídio triplamente qualificado
Ele foi denunciado por homicídio, em razão de supostamente ter atirado contra traficante que cobrava dele dívida relativa a compra de entorpecente
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:35
Proposta restringe direito de recorrer de sentenças penais
Segundo o deputado, autor do projeto, os criminosos se aproveitam da legislação para fugir da própria lei
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:10
Torcedor do Coritiba ficará 1 ano sem entrar em estádios de SC por agressão
Ao saber que o filho de 6 anos não tinha direito à gratuidade, o autor iniciou uma discussão com o fiscal da catraca
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:18
Caixa do Carrefour acusada de desviar R$ 50 receberá R$ 27 mil de indenização
A empresa não indicou testemunhas, não apresentou documentos contábeis que comprovariam a diferença do ?caixa? e tampouco os vídeos da vigilância
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:22
Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância
Inquérito apura fatos que configurariam crimes de fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, em contratos de publicidade celebrados em 1998 e 2001 entre o Incra e duas empresas de comunicação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:38
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 13:10
Tribunal do Júri de Santarém absolveu auxiliar de marcenaria acusado de lesão corporal leve contra a própria filha
Réu chegou a ser acusado de tentativa de homicídio, mas crime foi desclassificado
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:30
Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida
Ele foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão pela prática de um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 10:18
Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.
Numerário, superior ao valor do salário mínimo, devolvido à vítima. Ausência de prejuízo que, por si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:03
Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório
Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:24
Apelação criminal. Recurso da defesa.
Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 18:20
Condenado acusado de matar irmã
O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão por homicídio
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:30
Justiça condena acusado de violentar recepcionista
Conjução carnal forçada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:42
Advogado é condenado por crimes de estelionato
Ação pública incondicionada, cuja denúncia imputa ao acusado a prática dos delitos de estelionato
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:35
Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, com incidência da qualificadora de motivo torpe
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:23
Justiça condena enfermeira acusada de estelionato continuado
Consta na denúncia que a ré trabalhava no consultório médico e pegou o carimbo de um dos médicos, elaborando os recibos e assinando-os como se fosse o profissional, apresentando-se na companhia de seguro saúde e recebendo o reembolso.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:36
Câmara Criminal do TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira
A própria defesa do acusado contribuiu para a demora nos procedimentos
